Decreto n 9204 de 22 de

Decreto n 9204 de 22 de

Aprova o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de Âmbito florestal (prof, pgf, peif) e revoga os decretos-leis nos 204/99 e 205. Pelo decreto regulamentar no 22-a/98, de 1 de outu-bro, foi publicado com diversas incorrecções, as quais, todavia, não prejudicaram a sua normal aplicação. - decreto-lei nº 99/2015, de 2/6 procede à terceira alteração ao decreto-lei nº 127/2012, de 21 de junho, que contempla as normas legais disciplinadoras dos. Decreto nº 45934, de 22 de marÇo de 2012 (mg de 23/03/2012 e retificado no mg de 10/07/2012) revogado pelo decreto nº 46927/2015 a partir de 1º/01/2016. Aprova, simplificando, o novo regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de equipamentos sob pressão, revogando o. Lei no 41/2003 de 22 de agosto primeira alteração ao decreto-lei no 7/2003, de 15 de janeiro — regulamenta os conselhos municipais de educação.

Decreto nº 1171, de 22 de junho de 1994 aprova o código de Ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal. Decreto-lei nº 146/2013 de 22 de outubro programa do xix governo constitucional elege, no plano do desenvolvimento dos recursos humanos da educação, a. Pg 79 seção 1 diário oficial da união dou de 05/02/2018 nos arts 14 e 15 do decreto nº 9203, de 22 de novembro de 2017, resolve: art 1º o art 3 da. Dispone requisitos que deben cumplir los sistemas de frenos, luces, seÑalizadores, aparatos sonoros, vidrios, dispositivos de emergencia y rueda de repuesto con que. El período del 22 de agosto al 2 de setiembre realizada por el decreto ejecutivo n° 39337-mp a fin de que se conozcan los proyectos de ley que aquí se.

Decreto-lei nº 127/2014, de 22 de agosto o decreto-lei nº 279/2009, de 6 de outubro, que estabeleceu o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a. Você está aqui: home portal legislação decretos decreto 22018/01 e o decreto nº 21007, de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências. Procede à primeira alteração ao decreto-lei nº 211/99, de 14 de junho decreto-lei nº 90/2010, de 22 de julho de 2010 aprova, simplificando. Ao decreto -lei nº 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo decreto -lei nº 224/2009, de 11 de setembro, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão. Republicação do decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril (a que se refere o artigo 8º) capÍtulo i - disposiÇÕes gerais.

Estabelece os princípios gerais a que deverá obedecer o regime de recrutamento e selecção de candidatos para os quadros da administração decreto nº 22/91. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos decreto nº 5626, de 22 de dezembro de 2005 o regulamenta a lei n 10436, de 24 de abril de. Do qual faz parte integrante, o decreto-lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro, com a redação atual 2 - É republicado em anexo ii ao presente decreto-lei. Decreto-lei nº 566/99, de 22 de dezembro a lei do orçamento de estado para 1999 autorizou o governo a codificar num único diploma o regime dos impostos especiais.

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Aplica à região autónoma da madeira a lei nº 141/85, de 14 de novembro, com a redacção que lhe foi dada pelo decreto-lei nº 9/92, de 22 de janeiro. Decreto nº 1171, de 22 de junho de 1994 bem como nos arts 116 e 117 da lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts 10, 11 e 12 da lei n° 8429.

  • 900 diário da república, 1ª série — nº 56 — 22 de março de 2010 ministério da saúde decreto-lei nº 19/2010 de 22 de março.
  • 10436, de 24 de abril, decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005, da lei n 13146, de 06 de julho de 2015 de suas atribuições legais e considerando a lei n.
  • Iv - o decreto n o 5213, de 24 de setembro de 2004 v brasília, 22 de agosto de 2017, 196 o da independência e 129 o da república michel temer.
  • Decreto nº 56571, de 22 de dezembro de 2010 regulamenta dispositivos da lei nº 10547, de 2 de maio de 2000, alusivos ao emprego do fogo em práticas agrícolas.
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